Processo 15420/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/01/2010 10:30
Autuado em 18/01/2010 10:30
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 887/2012 da Primeira Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2012 Acórdão   887/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/03/2012 Acórdão   887/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/09/2011   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/06/2010   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Origem UENP - FUNDAÇÃO FACULDADES LUIZ MENEGHEL

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 13:38 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
10/10/2011 18:32 AR de devolução dos Autos Físicos
20/09/2011 07:30 do Protocolo nº 55779-2/11, referente a Juntada Termo de Cumprimento de Objetivos
22/06/2011 14:37 AR de devolução dos autos fisicos
21/01/2011 11:33 do Protocolo nº 43448-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1773/10-OCN-DAT
11/08/2010 11:22 do Protocolo nº 443645/10, referente à solicitação de prorrogação de prazo.
26/03/2010 08:55 do Protocolo nº 150346/10, referente solicitação de dilação de prazo (fls. 54 a 56).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Acórdão nº 887/2012
23/03/2012 368 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 27/03/2012
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1006/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 453/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 150/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2012 10:02 DP  
14/05/2012 10:00 DG  
07/05/2012 16:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 920/2012 -
27/03/2012 16:01 S1C Acórdão nº 887/2012 -
27/03/2012 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2012 -
27/03/2012 16:01 S1C Certidão de Publicação DETC nº 512/2012 -
01/03/2012 09:35 GCHEB  
23/11/2011 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 369/2012 -
23/11/2011 13:23 SMPjTC Parecer nº 8450/2011 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo
20/09/2011 11:25 DAT Instrução nº 5859/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
14/09/2011 10:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2209/2011 -
14/09/2011 10:17 S1C Certidão de Sessão nº 1563/2011 -
02/06/2011 08:56 GCHEB  
19/04/2011 10:08 SMPjTC Parecer nº 2915/2011 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência Voluntária mediante Convênio. Ausência de Termo de Cumprimento dos Objetivos. Irregularidade das contas com sanções cf. propõe a DAT
22/11/2010 14:06 DAT Instrução nº 1163/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/08/2010 11:33 SITIO  
10/08/2010 11:24 DP Informação nº 1451/2010 -
27/07/2010 11:23 SITIO  
17/06/2010 09:00 DAT Ofício de Contraditório nº 1773/2010 -
04/05/2010 09:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1006/2010 -
04/05/2010 09:35 GCFAMG Proposta de Voto nº 119/2010 -
22/04/2010 11:06 SMPjTC Parecer nº 5210/2010 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Estadual para Entidades Públicas - UENP e Fundação Araucária - pela irregularidade das contas e aplicação de sanções
29/03/2010 15:24 DAT Instrução nº 1271/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/03/2010 12:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 453/2010 -
04/02/2010 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 150/2010 -
04/02/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 298/2010 -
20/01/2010 16:01 DAT Instrução nº 271/2010 - Concessão de Contraditório.
18/01/2010 10:29 DP  

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